Casamentos Homossexuais

Os Casamentos Homossexuais estão já regulamentados em vários países, como a Espanha que desde 2005 viu o seu Parlamento aprovar uma lei que permite casamentos homossexuais e o benefício pelos nubentes de todos os direitos associados a casais.

Esta legalização já existia anteriormente na Holanda, Bélgica e Canadá.

Neste país autoriza-se inclusivamente o casamento entre  homossexuais estrangeiros, sem que um deles tenha que residir obrigatoriamente no país. Estas leis visam concretizar passos dados no caminho da liberdade e da tolerância para construir um sociedade igualitária que  não humilhe os seus membros, dando-lhes direitos iguais a todos.

Em Portugal os movimentos defensores dos direitos dos homossexuais,  pretendem levar à revisão do Código Civil para que pessoas do mesmo sexo possam ter acesso ao casamento civil. A Constituição portuguesa proíbe explicitamente a discriminação com base na orientação sexual, mas essa discriminação existe na lei pois o casamento civil continua a não ser permitido para casais de gays ou de lésbicas. No entanto a união de facto entre pessoas do mesmo sexo, é válida para que qualquer estrangeiro que viva há mais de 3 anos em união de facto com um cidadão português possa, solicitar a  nacionalidade portuguesa, mesmo para portugueses residentes no estrangeiro.

Em termos cerimoniais, estas uniões em Portugal não podem portanto, beneficiar de um reconhecimento legal, pelo que as festas associadas a estas ligações têm um carácter não oficial, mesmo que sejam realizados casamentos homossexuais em lugares públicos.

Isto não impede que possa escolher entre os nossos produtos, aqueles anéis de compromisso ou outras prendas que se apliquem num casamentos gay ou em casamentos homossexuais.